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Direito do Consumidor

Estamos preparados para orientar e defender pessoas físicas e jurídicas nas mais diversas demandas ligadas ao Código de Defesa do Consumidor.


No mundo das compras, serviços e demais relações de consumo, diversos imprevistos e problemas podem surgir a qualquer momento. É nesse cenário que você e sua empresa aliado de confiança: um escritório de advocacia especializado em Direito do Consumidor, com expertise para te auxiliar em todas as etapas, desde a compreensão dos seus direitos até a resolução dos conflitos.

Com ampla experiência na área e profundo conhecimento do Código de Defesa do Consumidor, estas são algumas soluções que oferecemos:

Revisão de Contratos

Identificamos, contestamos e anulamos cláusulas abusivas em seus contratos de planos de saúde, telefonia, bancos e outros serviços. Além disso, oferecemos o serviço de análise e negociação de alterações contratuais que garantam seus interesses e direitos. Alguns exemplos de serviços deste tipo são revisões de contratos de empréstimo, financiamento veicular e empréstimos consignados.

Defesa Contenciosa

Promovemos a defesa de pessoas físicas e jurídicas que sejam alvo de ações de cobrança, ações monitórias, buscas e apreensões e demais execuções judiciais, visando reduzir o débito e readequar ao montante efetivamente devido através da técnica jurídica mais apropriada. Possuímos também um setor especializado em negociações judiciais e extrajudiciais.

Cobranças Indevidas

Ajudamos você a se libertar de cobranças indevidas, juros abusivos, tarifas ilegais e multas. Exija revisão de contas e exclusão de valores indevidos. Negocie acordos para regularizar pendências.

Superendividamento

Obtenha orientação para lidar com o superendividamento, incluindo negociação de dívidas, renegociação de crédito e medidas para sair da inadimplência. Ajudamos nossos clientes a aproveitarem os mecanismos legais previstos na Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) para reestruturar suas dívidas e recuperar o controle da sua vida financeira.

Defeitos em Produtos e Serviços

Resolvemos seus problemas com produtos danificados, serviços inadequados, vícios redibitórios (ocultos), além de diversas outras situações complexas que podem gerar dano ao consumidor.

Direitos do Passageiro

Oferecemos orientação e soluções especializadas para aqueles passageiros que sofreram com voos cancelados ou atrasados, extravio de bagagem e outros transtornos durante viagens aéreas.

Serviços Públicos

Auxiliamos também na resolução de conflitos e reparação de danos decorrentes de serviços públicos como saúde, educação, energia, transporte e saneamento básico.