Direito Empresarial

A assessoria jurídica para empresas exige uma abordagem estratégica, focada na segurança, na conformidade legal e na maximização de oportunidades de negócios. No Figueira & Oliveira, oferecemos soluções completas para empresas de todos os portes, garantindo suporte na estruturação societária, na gestão de riscos e na proteção do patrimônio empresarial.

Atuamos na elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais, garantindo segurança jurídica e mitigação de riscos. Trabalhamos com contratos de fornecimento, prestação de serviços, parcerias estratégicas, franquias e contratos específicos para diferentes setores de atuação. Além disso, adotamos cláusulas estratégicas para prevenir litígios e otimizar a execução dos negócios jurídicos.

Defendemos os ativos intangíveis da empresa, oferecendo proteção para marcas, patentes, desenhos industriais e direitos autorais. Além disso, assessoramos na elaboração de contratos de cessão e licenciamento de propriedade industrial para operações diárias e transações estruturadas.

Prestamos assessoria completa para a constituição, estruturação e reorganização de empresas, incluindo sociedades limitadas, companhias abertas e fechadas, sociedades simples, associações, fundações e sociedades unipessoais. Atuamos na elaboração, revisão e atualização do Contrato Social e demais atos societários, assegurando conformidade com as melhores práticas e normas vigentes.

Prestamos suporte jurídico para processos como cessão de quotas, fusões, cisões, incorporações e transformação societária. Desenvolvemos estratégias que otimizam o desempenho da empresa, seja para reestruturação interna ou adequação às exigências regulatórias.

Desenvolvemos estratégias para garantir a continuidade e a segurança do patrimônio empresarial, prevenindo conflitos e otimizando impactos tributários. Nosso planejamento considera aspectos societários, imobiliários e fiscais para estruturar a sucessão de forma eficiente e sem surpresas indesejadas.

Atuamos na mediação, arbitragem e litígios societários, protegendo os interesses da empresa em disputas extrajudiciais e judiciais. Conduzimos processos de dissolução societária, apuração de haveres, exclusão de sócios, destituição de administradores e impugnação de deliberações sociais.