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Direito Tributário

Assessoria especializada para reduzir riscos e aumentar a eficiência fiscal.


A gestão tributária eficiente é essencial para a saúde financeira e a competitividade das empresas. No Figueira & Oliveira, oferecemos assessoria especializada para reduzir riscos fiscais, otimizar a carga tributária e garantir conformidade com a legislação vigente. Nossa atuação engloba tanto a consultoria preventiva quanto a defesa em contenciosos administrativos e judiciais.

Consultoria e Planejamento Tributário

Prestamos assessoria completa para a estruturação de operações empresariais com foco na eficiência fiscal, evitando autuações e contingências tributárias. Desenvolvemos estratégias personalizadas para a redução da carga tributária, sempre respeitando a legalidade e as boas práticas de governança. Nossa atuação inclui planejamento tributário estratégico, estruturação de incentivos fiscais e revisão de obrigações acessórias para mitigação de riscos.

Contencioso Tributário

Defendemos os interesses dos nossos clientes em disputas fiscais nos âmbitos municipal, estadual e federal. Atuamos em execuções fiscais, impugnações, recursos administrativos e ações judiciais, buscando sempre a melhor estratégia para reduzir ou extinguir passivos tributários. Nossa equipe está preparada para atuar em demandas que envolvem compensações, anulação de autos de infração, repetição de indébito e outras medidas para garantir os direitos dos contribuintes.

Recuperação de Créditos Tributários

Identificamos e implementamos oportunidades de recuperação de tributos pagos indevidamente ou a maior, tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Nossa equipe analisa detalhadamente a operação dos clientes para verificar créditos tributários não aproveitados e propor soluções seguras para sua restituição, compensação ou aproveitamento futuro.

Transação e Negociação de Passivos Tributários

Ajudamos empresas na regularização de débitos fiscais por meio de negociações estratégicas, transações tributárias e parcelamentos especiais. Desenvolvemos planos personalizados de pagamento, analisamos a viabilidade de adesão a programas de anistia fiscal e representamos nossos clientes em tratativas com as autoridades fazendárias para garantir as melhores condições possíveis.