Direito Urbanístico
O Direito Urbanístico é um universo complexo e dinâmico, que rege as normas que regulam o uso, ocupação e desenvolvimento do espaço urbano. É um campo jurídico que impacta diretamente a vida dos cidadãos, desde a construção de um imóvel até a regularização de uma propriedade, influenciando a organização das cidades e a qualidade de vida da população.
No cenário urbano atual, marcado por desafios como a expansão desordenada, a falta de infraestrutura adequada e a necessidade de garantir o acesso à moradia digna, o advogado especialista na área urbanística se torna um agente crucial para a construção de cidades mais justas, sustentáveis e prósperas.
Com notória atuação em diversas cidades da região sul do Brasil, nosso escritório está
preparado para lidar com situações complexas como:
Viabilidade de Construção: Avaliamos a viabilidade de construir e reformar seu imóvel ou empreendimentos imobiliários, considerando as normas urbanísticas e ambientais que se aplicam ao local. Ajudamos nossos clientes a obterem as documentações e licenças necessárias para iniciar sua obra com segurança.
Análise de Restrições Ambientais: Identificamos as restrições ambientais que podem afetar seu projeto de construção, como áreas de preservação ambiental, APPs (Áreas de Preservação Permanente), APAs (Áreas de Proteção Ambiental) e Zonas de Risco. Uma vez feita a identificação, orientamos nossos clientes para que consigam alinhar seus objetivos para estarem de acordo com as normas ambientais.
Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano: Regularize a situação do seu terreno, lote ou imóvel, garantindo o cumprimento das normas urbanísticas e a legalização da sua ocupação do solo.
Registro e Regularização da Posse/Propriedade: Obtenha o registro de seu imóvel no cartório de registro de imóveis, garantindo a segurança jurídica da sua propriedade e a possibilidade de realizar transações imobiliárias.
Onde estamos
R. Caldas Júnior, 20
Centro Histórico, Porto Alegre - RS
CEP: 90010-260
Contato:
(51) 3363-1284
(51) 3242-2280
