Política de Privacidade

“Usuários”: todos os indivíduos que, de qualquer forma, se relacionam com o Figueira e Oliveira e estão sujeitos ao Tratamento de Dados Pessoais.

“Dados Pessoais”: informações que identificam ou permitem a identificação de uma pessoa natural.

“Tratamento”: toda operação realizada com Dados Pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

“Encarregado”: pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

“LGPD”: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

O Figueira e Oliveira realiza atividades de Tratamento de Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário para as seguintes finalidades: prestação de serviços jurídicos; disponibilização de conteúdo jurídico e informativo; captação de leads por meio de formulários de contato; comunicação com o Usuário sobre seus pedidos e interesses; armazenamento para fins de gestão de relacionamento com clientes e potenciais clientes; promoção institucional do escritório e seus serviços. Os dados podem ser coletados por meio de formulários, cookies, ferramentas de rastreamento e outras tecnologias utilizadas no ambiente online.

O Tratamento de Dados Pessoais pelo Figueira e Oliveira ocorre com base nas seguintes hipóteses legais: execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; legítimo interesse, respeitados os direitos do titular; e consentimento do titular, quando exigido.

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com nosso sistema de CRM (Bitrix24), fornecedores de serviços de tecnologia e hospedagem, plataformas de análise de dados, como o Google Analytics, bem como para cumprimento de obrigação legal, para defesa em processos administrativos, judiciais ou arbitrais e para a preservação de um legítimo interesse.

Utilizamos cookies para coletar informações sobre navegação com o objetivo de aprimorar o desempenho do site e personalizar a experiência do Usuário. Ao continuar navegando em nosso site, o Usuário concorda com o uso de cookies. É possível, a qualquer momento, desativar os cookies por meio das configurações do navegador.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

O Usuário pode exercer seus direitos previstos na LGPD, como a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos dados, a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, a exclusão de dados tratados com consentimento, a revogação do consentimento e o recebimento de informações sobre o compartilhamento de dados. Para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato pelo e-mail: contato@figueiraoliveira.com. O Usuário também poderá optar por não fornecer certos dados ou revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo informado das eventuais limitações de acesso a funcionalidades do site.

O site e os serviços do Figueira e Oliveira não se destinam ao público infantil ou adolescente. Não realizamos, de forma intencional, a coleta ou o tratamento de dados pessoais de menores de 18 anos. Caso identifiquemos esse tipo de dado em nossos sistemas, tomaremos as providências para sua exclusão imediata, salvo nos casos em que o tratamento seja necessário para o cumprimento de obrigação legal.

O Figueira e Oliveira poderá entrar em contato com o Usuário por e-mail, telefone ou outros meios fornecidos, com o objetivo de responder a solicitações, enviar conteúdos informativos ou divulgar serviços, sempre respeitando as preferências e direitos de privacidade do Usuário. O Usuário pode, a qualquer momento, optar por não receber comunicações promocionais, utilizando o link de descadastramento disponível nas mensagens ou entrando em contato conosco.

Encarregado: Bernardo de Oliveira Barboza
E-mail: contato@figueiraoliveira.com
Endereço: Ruas Caldas Junior, 20, conjunto 34, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre, RS, CEP 90010-260
CNPJ: 30.804.003/0001-49

Nosso site pode conter links para websites de terceiros. Não nos responsabilizamos por esses sites, nem por suas respectivas políticas de privacidade ou conteúdos. Recomendamos a leitura atenta das políticas de privacidade desses websites.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site com a data de última atualização. O Usuário será informado por meio de nosso site ou por e-mail caso haja alterações relevantes que demandem novo consentimento.

Data da última atualização: 11 de abril de 2025